Reforma da Previdência: confira os votos dos deputados catarinenses para o texto-base da proposta

12 de julho de 2019 13:23 | Visualizações: 72
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Reforma da Previdência: confira os votos dos deputados catarinenses para o texto-base da proposta Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O cenário político nacional esteve bastante movimentado nesta semana. Isso porque, aconteceu a votação, em primeiro turno no plenário da Câmara, do texto-base da reforma da Previdência.

Santa Catarina é representada por 16 deputados federais e, destes, 15 votaram a favor da reforma. O único deputados que votou contra foi Pedro Uczai (PT).

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado por 379 votos a 131. Logo após, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou a sessão.

Confira os votos dos deputados catarinenses:

Sim

Ângela Amin (PP)

Carlos Chiodini (MDB)

Carmen Zanotto (Cidadania)

Caroline de Toni (PSL)

Celso Maldaner (MDB)

Coronel Armando (PSL)

Daniel Freitas (PSL)

Darci de Matos (PSD)

Fabio Schiochet (PSL)

Geovânia de Sá (PSDB)

Gilson Marques (Novo)

Hélio Costa (PRB)

Ricardo Guidi (PSD)

Rodrigo Coelho (PSB)

Rogério Peninha (MDB)

Não

Pedro Uczai (PT)

 

Esse turno da votação iniciou na quarta-feira (10) e deve ser finalizado apenas nesta sexta-feira (12). Na quinta-feira (11), os deputados discutiram novamente e decidiram suavizar alguns pontos da reforma. Assim, tiveram mudanças as regras de aposentadoria de mulheres, policiais e o tempo mínimo de contribuição para os homens, que deve passar de 20 para 15 anos.

Os trabalhos na Câmara dos Deputados estão previstos para serem retomados na manhã desta sexta (12). A expectativa é de aprovar também regras mais brandas para professores na ativa. Ao todo restam ainda sete votações antes de os deputados concluírem a análise. Por 344 a 132, foram aprovadas regras mais vantajosas na aposentadoria de mulheres.

Com a alteração, trabalhadoras da iniciativa privada podem receber 100% do benefício após 35 anos de contribuição. Na proposta original do governo, mulheres teriam de cumprir 15 anos de período mínimo de contribuição e receberiam o valor total da aposentadoria após 40 anos.

Na mesma votação, a Câmara, por maioria, alterou a reforma em relação ao cálculo da pensão por morte. A versão original previa fórmula de cálculo da pensão que poderia reduzir o benefício para valores abaixo do salário mínimo (R$ 998). A fórmula determina o pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional.

Moreira alterou o texto e fez uma ressalva: se a pensão for a única renda de todos os dependentes, não poderá ser menor que o salário mínimo. Com isso, uma viúva desempregada, mas com filhos que trabalham e são dependentes da pensão, não teria direito ao mínimo.

Isso foi alterado para que a pensão não seja menor que o salário mínimo se ela for a única renda do dependente — sem considerar a renda de demais membros da família.


Por: Carol Debiasi

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