Região Oeste recebe Seminários Regionais Eleições 2016

13 de maio de 2016 17:40
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Região Oeste recebe Seminários Regionais Eleições 2016

Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó (01/06) e Joaçaba (02/06). As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet até o dia 26 de maio.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo principal instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas, mas é aberto para participação de qualquer cidadão.

Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passaram a ser realizados no interior, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. A primeira rodada foi na região Norte, nos municípios de Mafra, Joinville e Itajaí. Agora é a vez da região Oeste: em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó (01/06) e Joaçaba (02/06).

Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.

Na parte da manhã, das 8h às 12h, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, das 13h às 18h, os seminários são abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.Manhã: Período destinado a Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório

Programação

8h – 9h – Credenciamento

9h – 9h45min – Tema: Registro de Candidatura e Inelegibilidades

Palestrante: Pedro Decomain – MPSC/Escola do Ministério Público

9h45min – 10h – Solução de dúvidas

10h – 10h45min – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Palestrante: Denise Schlickmann – TRE

10h45min – 11h – Solução de dúvidas

11h – 11h45min – Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses

Palestrante: André Stefani Bertuol – MPF

11h45min – 12h – Solução de dúvidas

12h – 13h – Almoço

Tarde: Período destinado a presidentes de partido político, candidatos e público em geral

13h – 14h – Credenciamento

14h – 14h30min – Tema: Restrições de Final de Mandato

Palestrante: Geraldo José Gomes – TCE

14h30min – 15h – Tema: Condutas Vedadas

Palestrante: Pedro Decomain – MPSC/Escola do Ministério Público

15h – 15h30min – Solução de dúvidas

15h30min – 16h – Tema: Convenção e Registro de Candidatura

Palestrante: Maximiniano Simões Sobral – TRE

16h – 16h20min – Solução de dúvidas

16h40min – 17h10min – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Palestrante: Denise Schlickmann – TRE

17h10min – 17h40min – Tema: Propaganda Eleitoral

Palestrante: Mauro Prezotto – Escola da Magistratura

17h40min – 18h – Solução de dúvidas

 


Por: Patricia Silva

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