Sindicalista comenta o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

26 de março de 2018 11:02 | Comunidade , Variedades , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Sindicalista comenta o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foto: Patrícia Silva/Lance Notícias

 

Com a reforma trabalhista aprovada a contribuição sindical é opcional ao trabalhador e com isso, os sindicatos já preveem impactos. Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento.

A presidente do sindicato dos comerciários de Xanxerê, Solange Aparecida Sandi Ferrazo, destacou que já aguarda os impactos, mas destaca ainda que os trabalhadores também serão impactados.

“A mídia está dizendo só a casquinha do ovo dessa situação. O trabalhador está sentindo na pele isso, quando o trabalhador fica sabendo que não vai mais precisar pagar os R$41 fica contente, é um valor que sobra para ele, mas quando ele fica sabendo que essa contribuição é para manter o salário, o seguro desemprego, os cursos gratuitos, ele não fica sabendo, isso não é falado para ele. E, quando ele vem aqui e nós explicamos a real situação eles mudam de ideia. Talvez agora muitos trabalhadores deixem de contribuir, mas lá na frente ele vai sentir muito mais. Nós vamos sentir sim, mas o trabalhador vai sentir muito mais”, explica.

Como era antes?

A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcionários de empresas quanto para autônomos e liberais.

Entre os trabalhadores, havia o desconto equivalente a um dia de salário. Esse débito era feito em abril, na folha referente aos dias trabalhados em março.

Para os empregadores, o imposto sindical também era obrigatório, mas com uma forma de cálculo diferente. Ele era cobrado sempre em janeiro, com base no valor da empresa no ano anterior. É calculado um percentual sobre o valor da empresa para determinar a quantia a ser paga como imposto sindical. Esse percentual diminui conforme aumenta o valor da empresa – ou seja, proporcionalmente, quanto menor a empresa, mais imposto era pago.

Como ficou depois da reforma?

O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.

O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.

Vou ter que pagar a contribuição em 2018?

Não. A nova lei trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho e entrará em vigor em 120 dias. Ou seja, a partir de meados de novembro a contribuição não é mais obrigatória para empresas e trabalhadores. Portanto, o desconto não será automático em abril de 2018.

Para onde vai o dinheiro do imposto sindical?

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

Essa contribuição é a única fonte de arrecadação dos sindicatos?

Não. Há ainda as pessoas que escolhem se filiar aos sindicatos e passam a contribuir mensalmente para as entidades.

Antes da reforma, o que acontecia com empresas que não pagassem o imposto sindical?

As companhias com pendências ficavam impedidas de ter contratos com o poder público, participar de licitações e poderia até ter o alvará de funcionamento negado.

A sindicalista pede ainda que o trabalhador procure o seu sindicato e se informe antes de optar por cancelar ou não a sua contribuição.

 

Com informações do G1

 


Por: Patricia Silva

Deixe seu comentário

Saiba Mais