Sistema Nacional de Cultura é tema de formação na AMAI

18 de julho de 2018 07:42
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Sistema Nacional de Cultura é tema de formação na AMAI Sistema Nacional de Cultura é tema de formação na AMAI (Foto: divulgação)

O Sistema Nacional de Cultura (SN) foi tema de formação, nesta segunda-feira (16), na Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI). O encontro teve como objetivo oportunizar aos gestores de cultura o conhecimento sobre o SNC, seus entes constitutivos, e a construção das ferramentas de gestão em cultura nos municípios.

 

O SNC

O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

A instituição nos municípios do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município. Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os principais objetivos de pelo menos cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).


Por: Patricia Silva

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