TAC é proposto para regularizar loteamento na Linha Serrinha

23 de novembro de 2018 13:27 | Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
TAC é proposto para regularizar loteamento na Linha Serrinha Foto: Nataniel Sofiatti

Na tarde da quinta-feira (22), os moradores da Linha Serrinha, que residem no loteamento Tronco – considerado ilegal – se reuniram com o Ministério Público e Administração Municipal, para tratar do processo de regularização.

As residências estão há meses sem energia, pois o loteamento foi considerado clandestino, já que não atendia as normas necessárias. Com isso, os moradores buscaram ajuda por meio da Câmara de Vereadores e Ministério Público para solucionar o problema.

Após diversas tratativas, foi proposto um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que foi apresentado nesta reunião.

– Fizemos o encontro, conversamos com todos os moradores, apresentamos o termo do TAC, as propostas de melhorias e prazos, as obrigações do município, dos moradores, e do proprietário, e eles concordaram – explica o promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise.

A assinatura do Termo deve ocorrer nos próximos dias.

– Iremos assinar o TAC, o que deve ocorrer na próxima semana. Após, passaremos a acompanhar a execução das obrigações. Sobre a energia eles tem o prazo de 150 dias para apresentar o projeto e religar a luz – salienta o promotor.

 

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Por: Patricia Silva

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