Transferência de presos foi realizada sem autorização judicial, aponta juiz

24 de junho de 2016 09:34
Comunidade , Polícia Compartilhar no Whatsapp
Transferência de presos foi realizada sem autorização judicial, aponta juiz Presídio de Xanxerê (Foto: Patrícia Silva/Lance Notícias)

 

Poucas horas após a transferência de 18 presos do Presídio Regional de Xanxerê para a Penitenciária de Chapecó na manhã de quarta-feira (22) o juiz da Vara de Execuções Penais de Chapecó, Gustavo Marchiori, determinou o retorno dos presos para a unidade de origem.

Segundo o magistrado, a transferência foi realizada pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) sem autorização judicial, contrariando a decisão de Marchiori, ainda de dezembro de 2015, que impede a transferência de presos para as unidades superlotadas de Chapecó. Tanto o Presídio Regional quanto a Penitenciária Agrícola de Chapecó foram interditados em abril deste ano.

Marchiori ressalta que enquanto não houver uma comunicação formal do Deap à Vara de Execuções Penais e decisão do magistrado autorizando a vinda de novos presos, os detentos devem ser reencaminhados para as unidades de origem.

Todos os 18 presos foram reencaminhados para a unidade de Xanxerê na manhã desta quinta-feira, dia 23. De acordo com o Presídio de Xanxerê, ao todo 50 condenados deveriam ser encaminhados para a unidade de Chapecó. Agora é aguardada uma decisão do Deap, dos juízes da comarca de Xanxerê e de Chapecó e do Ministério Público sobre quais providências serão tomadas em relação aos presos.

A unidade de Xanxerê tem capacidade para 70 presos, mas atualmente abriga cerca de 300 e foi interditada no início de maio pelo juiz da comarca de Xanxerê. Outros dez condenados que cumprem pena no local devem ser encaminhados para a Penitenciária de Curitibanos nos próximos dias. (Fonte: Redecom SC)

 


Por: Patricia Silva

Deixe seu comentário

Saiba Mais