Troca de presentes: Procon comenta seus direitos e deveres

9 de maio de 2016 13:58
Comunidade , Economia Compartilhar no Whatsapp
Troca de presentes: Procon comenta seus direitos e deveres Cresce procura por trocas de presentes (Foto: Portal do Consumidor)

Este domingo (8) foi Dia das Mães e além de declarar todo o amor às mamães, tradicionalmente, os filhos às presenteiam com os mais variados itens. Porém, acertar o tamanho e gosto das mães nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, a procura por troca de mercadorias cresce após a data.

Para isso, o Procon de Santa Catarina orienta aos consumidores para que eles fiquem atentos aos seus direitos e deveres na hora de efetuar a troca de presentes.

1- Dei um presente e a pessoa não gostou, a loja é obrigada a trocar o produto?

A troca por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, a não ser que a loja tenha se comprometido a efetuar a troca no momento da venda.

2- Quando a troca é obrigatória e em quanto tempo o fornecedor tem para solucionar o problema?

A troca só é obrigatória em caso de defeito, ainda assim o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Por isso é essencial que o consumidor tenha um documento contendo o dia em que a reclamação foi feita.
Se não for possível o conserto no prazo de até 30 dias, o consumidor poderá optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Em caso de produto essencial ou se em virtude da extensão do defeito a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias não deve ser aplicado, devendo a devolução da quantia paga ou troca do produto ser feita de imediato.

3- E se o produto for adquirido pela internet? O consumidor tem direito a trocar o desistir da compra?
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, entre outros), o consumidor tem até sete dias para desistir da compra. A desistência deve ser formalizada por escrito, e, se já houver recebido o produto, devolvê-lo. Então terá o direito à restituição integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive o frete

4- Comprei um produto importado, se tiver algum problema, como proceder?

Produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Portanto, em caso de problema, o consumidor pode procurar a loja ou a importadora.

5- O consumidor tem direito a trocar mercadorias adquiridas por ambulantes?

Além da possibilidade de representar riscos à saúde e à segurança do consumidor, a compra de produtos no mercado informal não dá nenhuma garantia de troca, mesmo em caso de defeito.

6 – O que fazer para trocar o produto?

É fundamental que o consumidor procure a loja munido da nota fiscal e em caso de peça de vestuário, é importante manter a etiqueta da mercadoria.


Por: Patricia Silva

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