Vara Cívil de Xanxerê começará a operar com eproc

15 de julho de 2019 18:32 | Visualizações: 299
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Vara Cívil de Xanxerê começará a operar com eproc Foto: Arquivo/Lance Notícias

Com o objetivo de garantir celeridade e acessibilidade às partes envolvidas nos processos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está em fase de migração do seu atual sistema de tramitação de processos para o eproc, cedido pela Justiça Federal da 4ª Região.

A partir desta segunda-feira (15/07), as novas ações cíveis na comarca de Chapecó deverão ser ajuizadas no eproc. A resolução que determina a mudança já está em vigor. A utilização do eproc é obrigatória para novas ações. Eventuais distribuições no SAJ5 serão canceladas pela Distribuição Judicial. Ressalta-se que fica dispensada a ‘devolução de peças’ em razão de serem procedimentos puramente digitais.

Neste momento, a mudança ocorrerá nas quatro Varas Cíveis e nos dois Juizados Especiais Cíveis da comarca. As Varas de Fazenda Pública já aderiram ao eproc em data anterior. Em breve, o eproc alcançará as unidades da área da família, infância e juventude para, na sequência, atingir aquelas com competência criminal.

Na comarca de Concórdia o eproc também começa a funcionar nesta segunda-feira (15) nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível e Criminal. Em agosto, a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca passará pela mesma mudança. Também no mês que vem, a Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Xanxerê entrará no eproc.

Há um ano o eproc iniciou de maneira experimental em Palhoça. Atualmente, 35 varas operam 100% com o novo sistema. Tanto o cidadão, advogado, juiz ou procurador podem acessar, gratuitamente, datas, prazos, audiências e demais informações do processo diretamente pelo eproc.

Entre as ações que podem ser realizadas por meio do eproc estão as consultas aos processos, peticionamento eletrônico, conferência de documentos digitais, consultas de pautas de audiências e julgamentos, intimação e solicitações de certidões online, custa processual, entre outras.

 


Por: Patricia Silva

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