Vereador pede notificação de proprietário de obra que estaria obstruindo o passeio público

8 de maio de 2019 18:29 | Visualizações: 1802
Comunidade , Obras , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Vereador pede notificação de proprietário de obra que estaria obstruindo o passeio público Imagem meramente ilustrativa (Foto: Wôlmer Ezequiel)

Nesta quarta-feira (08), acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Xanxerê. Dentre os assuntos debatidos, relacionados a pedidos e solicitações da comunidade, está uma indicação do vereador Adriano de Martini sobre uma obra que estaria descumprindo normas do Código de Obras do Município.

Segundo o vereador, a obra estaria obstruindo todo o passeio público, impedindo a passagem de pedestres, que precisam utilizar a rua para transitar.

De acordo com o secretário de Obras do município, Rivael Freschi, durante as construções, o empreendedor precisa deixar livre 1,20m de passeio, para que as pessoas possam transitar.

– O código prevê que o empreendedor deixe uma metragem do passeio livre para que as pessoas possam transitar. Caso ele não respeite isso, ele é notificado e, se não se adequar, é multado – explica.

Confira a indicação:

“Nº 191/2019 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, notifique os proprietários, e, a empresa responsável pela obra na Rua Cel. Santos Marinho, no Centro de Xanxerê, a qual está obstruindo todo o passeio público, em desconformidade com o Art. 26 do Código de Obras do Município”.


Por: Alessandra Oliveira

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