Vídeo: juiz de Xanxerê vai até casa de pessoas idosas ou enfermas para realizar audiências

29 de agosto de 2019 15:09 | Visualizações: 4971
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Se a pessoa não pode ir até o Tribunal de Justiça, o juiz vai até ela. A prática pouco divulgada é comum e garante que a pessoa, mesmo com enfermidade ou dificuldade de locomoção, seja atendida de forma digna no conforto da sua casa ou onde for necessário.

– Nessas ações de interdição, em que precisamos fazer a oitiva qualificada dessa pessoa que vai se prestar ao ato, precisamos ter o contato pessoal, para saber em que termos vamos deferir essa interdição e curatela [função de curador exercida por pessoa encarregada de administrar bens]. Precisamos falar com a pessoa que pretende ter esse encargo de administrar os bens do incapacitado. Em alguns casos o interditado não consegue se deslocar, então a Lei permite que a gente faça na casa ou no local onde a pessoa esteja, como no hospital – comenta o juiz Christian Dalla Rosa.

Em Xanxerê, esse tipo de audiência ocorre semanalmente e pode ser solicitada de forma simples e rápida.

– Essa é uma das medidas que estamos tomando com o Poder Judiciário para pessoas que não tem condições de ir até o local da audiência possa ser ouvida. Essa não é uma ação nova, na nossa comarca ela é corriqueira. Todas as pessoas que não tem condições de mobilidade, porque até há um constrangimento para essa pessoa, basta o advogado ou a própria parte ir até o cartório e fazer esse pedido. É muito simples – detalha o promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise.

Para o advogado Claudiomir Giareton, esta é uma facilidade a mais.

– Neste caso, a esposa do cliente veio até mim e pediu para interditar ele, citando que ele teve AVC, tem mal de Alzheimer e mais coisas que o impediam de ir até o fórum. Eu tive, recentemente, mais dois casos de um senhor e uma senhora onde fiz o pedido e o magistrado e a promotora se deslocaram até a casa. É uma facilidade a mais – enfatiza o advogado.


Por: Patricia Silva

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