Votação da Reforma da Previdência é retomada na Câmara esta semana

6 de agosto de 2019 07:30 | Visualizações: 45
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Votação da Reforma da Previdência é retomada na Câmara esta semana Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Deve ser retomada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência. Ainda no mês de julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.

 

A reforma

Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O objetivo do governo é economizar em dez anos cerca de R$ 1 trilhão.

Antes de ser aprovada pelo plenário, a proposta foi discutida, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela comissão especial.

O texto aprovado pelo plenário em julho apresentou quatro modificações em relação à redação aprovada pela comissão especial:

    • flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
    • regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
    • redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
    • regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Com informações G1


Por: Carol Debiasi

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