Xanxerê registra mais eleitores vendendo votos do que políticos comprando, afirma promotor

14 de junho de 2016 15:20
Comunidade , Eleições 2016 , Política Compartilhar no Whatsapp
Xanxerê registra mais eleitores vendendo votos do que políticos comprando, afirma promotor A compra e venda de voto é crime. (Foto:Patrícia Silva/Lance Notícias)

O ano de 2016 será marcado pelas eleições municipais. Diante deste cenário muitos partidos têm se movimentado desde o início do ano visando as eleições. Em conversa com o promotor Marcionei Mendes, ele comenta que durante esse período aumentam os cuidados contra as propagandas irregulares, pois alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral.

Outro fato muito comum é a compra de votos, que através do art.299 do quadro eleitoral que diz: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” é crime. Marcionei complementa: “Então todo aquele candidato, ou seu cabo eleitoral, que dar qualquer vantagem, seja ela por bens materiais, camisetas, gasolina ou mesmo uma promessa de um futuro emprego é considerado crime. E para esse crime se concretizar não há necessidade da outra parte receber ou aceitar. O mesmo que aceitar também comete o crime”.

Marcionei relata que durante o período eleitoral, nos anos que se passaram os fatos mais registrados foi de eleitores vendendo seu voto: “eu estou indo para minha quarta eleição municipal como promotoria de justiça, espero que esse ano mude até por questão do lava-jato, as pessoas precisam saber que se agir da forma errada, um dia podem sofrer as sanções devidas. Nessas quatro eleições eu tive mais reclamações dos candidatos em relação aos eleitores, do que os eleitores em relação aos candidatos, vários candidatos de todas as bandeiras vieram me procurar e pedir para que eu fosse junto a imprensa e falasse para a população de que solicitar e receber também é crime, não só dar”.

Marcionei ainda comenta que apesar de todas as vendas de votos que já existiram os processos que cabe a esse crime são poucos, “os números de processo gerados não foram muitos, mas poderia ser maior do que de fato acontece. O problema aqui é que chega um momento em que as partes sabem que ambas cometeram o ilícito, porque normalmente quem vem procurar é aquele que foi prometido, mas não foi comprido. Nessa situação ambos cometeram os crimes”.

É importante lembrar que o voto é a forma de se ter participações nas decisões sobre o município e sobre medidas que interferem diretamente na sociedade, por isso é necessário que cada eleitor tenha conhecimento e responsabilidade sobre suas atitudes.  Votar em qualquer um pode ter consequências negativas sérias no futuro, sendo que depois é tarde para o arrependimento.


Por: Alessandra Bagattini

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