Lula avança na demarcação de terras indígenas e chega a 13 áreas homologadas desde 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (4), a demarcação de três novas Terras Indígenas (TIs) no Brasil, reforçando o compromisso do Governo Federal com os povos originários. Os decretos assinados abrangem as terras de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.
As novas homologações elevam para 13 o número de áreas demarcadas durante o atual mandato, uma marca que Lula celebrou como parte de seu legado presidencial. “Se um dia perguntarem qual é o meu legado na presidência, vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país”, afirmou o presidente durante a cerimônia.
A TI Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, ocupa uma área de 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara. Já as TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, possuem áreas de 1.983 e 1.960 hectares, respectivamente, sendo habitadas pelos grupos Guarani Mbya, Nhandeva e Kaingang.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do avanço. “Com esse ato, completamos a 13ª homologação de terras indígenas previstas no período de transição. Estamos confiantes que, até o final do ano, atingiremos a meta de 100%,” declarou.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pontuou o caráter constitucional da medida e sua relevância ambiental. “É cientificamente provado que onde os indígenas têm a posse da terra, o meio ambiente está melhor protegido”, destacou.
Lideranças indígenas e autoridades do governo também marcaram presença no evento, que reafirmou o compromisso do Estado com a preservação cultural e ambiental dos povos originários.