A Receita Federal do Brasil realizou nesta semana uma operação de fiscalização no município de Xanxerê, que resultou na apreensão de diversos produtos importados de forma irregular.
De acordo com a Receita, a ação faz parte da rotina de fiscalização de mercadorias que ingressam no país sem a devida regularização. O foco é coibir a entrada e comercialização de produtos que não passam pelos órgãos de controle e não recolhem os tributos obrigatórios.
Durante a operação em um estabelecimento comercial da cidade, foram apreendidos principalmente smartphones, além de outros eletrônicos. Segundo o órgão, há fortes indícios de que as mercadorias tenham ingressado no Brasil sem a fiscalização adequada.
A Receita informou que a identificação do local ocorreu a partir de serviços internos de inteligência, com base em cruzamento de dados. Inicialmente, foi realizada a retenção dos produtos. O proprietário terá oportunidade de apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os itens poderão ser declarados perdidos em favor da União.
O órgão destacou ainda que a ação tem como objetivo fortalecer o comércio regular, valorizar os empresários que cumprem corretamente suas obrigações fiscais e garantir a concorrência leal no mercado.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, que prestou suporte para garantir segurança e organização durante os trabalhos. Segundo a Receita Federal, a atuação conjunta das forças de segurança foi fundamental para o êxito da ação.