São Domingos, no Oeste catarinense, passou a contar oficialmente com a 2ª Promotoria de Justiça a partir desta terça-feira (21). A instalação foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de ampliar a atuação institucional na comarca, melhorar a distribuição da carga de trabalho e qualificar o atendimento à população.

A cerimônia foi conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e reuniu autoridades do Ministério Público, do Poder Judiciário, da segurança pública, além de gestores dos municípios que integram a comarca.

Durante o ato, foi assinada a oficialização da nova Promotoria, e o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Domingos, assumiu também a função de Coordenador Administrativo das Promotorias da comarca.

Segundo a chefe do MPSC, a iniciativa marca um avanço na especialização da atuação do órgão. Ela destacou que a nova estrutura amplia as possibilidades de consolidação de direitos, fortalecimento de políticas públicas e aproximação com a comunidade.

O promotor João Augusto Pinto Lima ressaltou que a instalação atende a uma demanda antiga e necessária, considerando o volume de trabalho e a complexidade da comarca. Ele afirmou que a medida permitirá maior proximidade com os cidadãos e mais eficiência no atendimento.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, enfatizou que a expansão reforça o compromisso do Ministério Público com as demandas sociais, priorizando o atendimento às pessoas e a confiança da população na instituição.

Representando a OAB de Xanxerê, a advogada Analice Geuda destacou a importância da parceria entre as instituições e desejou êxito aos profissionais que atuarão na nova unidade. Já o prefeito de São Domingos, Márcio Luiz Bigolin Grosbelli, avaliou que a medida contribuirá para agilizar processos e melhorar o bem-estar da população.

A criação da 2ª Promotoria de Justiça foi motivada por estudos técnicos apresentados ao Órgão Especial do MPSC, que apontaram elevada carga de trabalho na comarca. Entre janeiro e dezembro de 2025, a 1ª Promotoria de Justiça de São Domingos registrou 1.042 audiências e 26 júris, sendo considerada a mais sobrecarregada entre comarcas de entrância inicial com apenas uma Promotoria no estado.

A comarca de São Domingos abrange, além do município-sede, as cidades de Coronel Martins, Entre Rios, Galvão e Ipuaçu, somando cerca de 25 mil habitantes, conforme o Censo 2022.

Com a nova estrutura, as atribuições serão redistribuídas. A 1ª Promotoria ficará responsável por áreas como família, infância e juventude, educação, cidadania e consumidor, além de atuar em casos de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes.

Já a 2ª Promotoria concentrará suas atividades na área criminal comum e temas relacionados, como Tribunal do Júri, execução penal, segurança pública, meio ambiente, ordem tributária e moralidade administrativa, com atendimentos e protocolos que poderão ser encaminhados à Promotoria regional de Xanxerê quando necessário.

A expectativa é que a nova divisão traga mais agilidade, eficiência e qualidade no atendimento das demandas da população da região.