A Câmara Municipal de Xanxerê esteve reunida, na noite desta segunda-feira (06), para a primeira sessão plenária do mês de março. Um dos projetos que estavam na pauta acabou sendo retirado de pauta momentos antes do início da sessão. O Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023 do Executivo que “Cria o Programa Fossa Limpa, respeito […]
A Câmara Municipal de Xanxerê esteve reunida, na noite desta segunda-feira (06), para a primeira sessão plenária do mês de março. Um dos projetos que estavam na pauta acabou sendo retirado de pauta momentos antes do início da sessão.
O Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023 do Executivo que “Cria o Programa Fossa Limpa, respeito com as pessoas e com o meio ambiente para famílias de baixa renda”, recebeu cinco emendas modificativas, ao texto originário, e que significaria uma mudança substancial, principalmente no número de famílias atendidas pelo programa. Com a iniciativa dos vereadores em fazer a alteração ao projeto, por entenderem que o projeto, do jeito que estava, contemplaria um número muito reduzido de famílias, o executivo acabou retirando o mesmo de pauta.
Outros projetos que estavam em segunda votação na noite de ontem, acabaram sendo aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes a sessão. O Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens para a Polícia Civil, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023 do Executivo que revoga doação e autoriza a Reversão de Área de Terra com 30.000,00m², e dá outras providências e o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023, também do Executivo, que Institui o Programa de Enfrentamento à Estiagem, no âmbito do Município de Xanxerê, e dá outras providências seguem agora para redação final. Todas as matérias que estiveram na pauta da sessão foram aprovadas.
A próxima sessão do legislativo ocorre nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, com início às 19 horas. A população pode acompanhar as sessões de forma presencial, no plenário da Câmara Municipal de Xanxerê na Rua Rui Barbosa, 238, ou pela TV Câmara nas páginas oficiais do legislativo na internet.