Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país, com mais de 10 mil atos realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a vigorar em junho do mesmo ano.

No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 – foram feitas 1.916 alterações e, no último ano junho de 2022 a maio de 2023 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.

—O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua autodeterminação— disse, em nota, o presidente da Arpen- Brasil, Gustavo Renato.