O Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 10.741/2003 completa 10 anos neste mês. E, a partir de buscas realizadas pelo Grupo Lance Notícias, o oficio surge para garantir os direitos e proteção dos cidadãos acima de 60 anos.

Aprovada na Câmara e no Senado, o Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado em 1º de outubro de 2003, assim, comemorado o Dia e o mês Internacional da Pessoa Idosa.

A garantia dos direitos da pessoa idosa é muito mais que a preferência em filas ou vagas reservadas no estacionamento, é a garantia à dignidade dos idosos em áreas como a saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, previdência social e habitação.

O estatuto dá às pessoas idosas, por exemplo, rapidez na restituição do Imposto de Renda, prioridade no julgamento dos processos judiciais e, direito a acompanhante em tempo integral nas internações hospitalares.

A Lei, no geral, é a garantia de uma vida digna, punindo quem age de forma violenta, seja física ou psicológica (Agência Senado, 2023).

No entanto, o conhecimento não deve ser só no papel, ele tem a necessidade de vir à pratica e, assim, surgem os veículos de informações, desse modo, o Grupo Lance Notícias tem a iniciativa de divulgar ao público o essencial objetivo do Estatuto, garantindo plena sapiência da comunidade.

Além disso, expressamos que uma pessoa idosa contribuiu durante toda sua vida com a economia do país, estabilidade de suas famílias e verter que são essenciais na explanação das suas experiências.

Todos vamos envelhecer

No âmbito do assunto, o ciclo da vida sempre foi expresso e aceito pela sociedade e, pensando nisso, a maioria vai chegar à fase idosa.

Considerando os dados do IBGE deste ano, a expectativa de vida vem aumentando consideravelmente, destacando que, a era do envelhecer anda simultaneamente com o autocuidado.

Segundo os dados coletados, até 2060 a expectativa de vida é de 81 anos, porém, atualmente, é de 77 anos.

Nascer, crescer e envelhecer, neste ciclo até 2060 a porcentagem nacional de idosos será de 32,2% da população.