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Bianca Lopes | 31/07/2024 14:47

31/07/2024 14:47

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Santa Catarina lança programa de fiscalização de combustíveis

O estado de Santa Catarina lançou um novo programa para garantir a qualidade dos combustíveis

O estado de Santa Catarina lançou um novo programa para garantir a qualidade dos combustíveis. O acordo foi firmado entre o Ministério Público, Procon Estadual, Imetro/SC, Polícia Científica e Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é prevenir e combater alterações nos combustíveis que possam torná-los impróprios ao consumo, além de garantir que atendam às exigências de qualidade e volume estabelecidas pela legislação.

Um grupo de trabalho será responsável pela implementação do programa. Cada órgão envolvido terá um representante no grupo, que será coordenado e secretariado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor. O grupo terá a tarefa de coletar amostras de combustível de todo o estado, enviar para análises laboratoriais e compartilhar os resultados com o público. A Agência Nacional do Petróleo também contribuirá com o custeio das análises.

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O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a importância do programa. Trajano lembrou que em 2003, como coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, lançou o programa Combustível Legal. Agora, como Procurador-Geral, vê com satisfação a evolução do projeto, que ganha mais força com a inclusão de novos parceiros.

Leonardo Cazonatti Marcinko, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, ressaltou a importância da parceria com o Procon Estadual e o Imetro/SC, além da contribuição da Polícia Científica e da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo Marcinko, o programa visa garantir a qualidade dos combustíveis e proteger o consumidor de possíveis fraudes.

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