A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), iniciou, no dia 1º de outubro, o período de Defeso da Piracema. Esta fase visa restringir a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes da Bacia do Rio Uruguai. As fiscalizações ocorrerão até 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As operações de fiscalização abrangerão principalmente as regiões do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense. A Piracema é considerada essencial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e assegurem a continuidade das espécies.
Na última operação, que ocorreu entre 2023 e 2024, foram realizadas 62 fiscalizações, resultando em nove autos de infração ambiental, oito prisões em flagrante, a apreensão de quatro embarcações, 177 petrechos de pesca, 14.715 metros de redes e 50 quilos de pescado.
Durante o Defeso da Piracema, são proibidas as seguintes práticas:
- Pesca em corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, com uma distância mínima de 1.500 metros acima e abaixo dessas áreas.
- Pesca nas confluências de rios, mantendo uma distância de 500 metros.
- Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes.
- Uso de embarcações motorizadas.
- Captura de peixes com tamanhos inferiores aos permitidos pela Portaria IBAMA 25/1993.
- Transporte de quantidades superiores a cinco quilos de peixes.
É permitida a pesca de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo IBAMA, bem como a pesca utilizando linha de mão ou vara, respeitando as limitações de um petrecho por pescador e as áreas proibidas.
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificará o policiamento e a fiscalização nos rios e afluentes, com o objetivo de controlar a pesca ilegal e proteger a ictiofauna, favorecendo a reprodução dos peixes durante este período.
