Saúde

Jean Carlos Silveira | 14/10/2024 15:44

14/10/2024 15:44

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Confira as condições para isenção de imposto de renda de pacientes oncológicos e outras enfermidades

A isenção do imposto de renda é um benefício disponível para algumas pessoas que possuem doenças ou condições específicas, em muitas dessas condições geralmente não é conhecido que há a isenção

A isenção do imposto de renda é um benefício disponível para algumas pessoas que possuem doenças ou condições específicas. É importante esclarecer que, mesmo isento, o beneficiário deve declarar o imposto de renda, mas não precisa realizar o pagamento.

Entre as doenças que podem ser liberadas estão a neoplasia maligna, conhecida como câncer, e a esclerose múltipla. Outras condições incluem cegueira (mesmo que só de um olho), tuberculose ativa, hanseníase e cardiopatia grave. A lista ainda inclui doenças como fibrose cística, hepatopatia grave e contaminação por radiação. Importante ressaltar que a isenção não exige que a doença cause invalidez e se aplica a diversos casos, incluindo a suspensão por invalidez.

Não é necessário apresentar um laudo oficial ou realizar um requerimento administrativo para ter direito ao benefício. Além disso, as pessoas que recebem pensão por morte também podem solicitar autorização. Caso o contribuinte venha a falecer, os herdeiros têm a opção de pedir a restituição retroativa. Também não é necessário que a pessoa sofra de invalidez.

Vale ressaltar que a autorização se mantém mesmo após a cura do câncer. Essa informação é crucial para pacientes que superaram a doença, garantindo que ainda possam usufruir do benefício.

Para as pessoas que possam ser beneficiárias ou tenham dúvidas sobre a isenção, podem contatar a rede feminina pelo telefone (49) 99964-0828.

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