O Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgou nesta semana o Índice ICMS Educação para repasse de 2025, destacando a região da AMAI como uma das principais do estado. Com 11 dos 14 municípios da região registrando aumento no índice, a AMAI se iguala à AMVE – Associação de Municípios do Vale Europeu, que também teve um bom desempenho entre as 21 regiões catarinenses. Esse resultado é atribuído ao trabalho contínuo realizado pela Associação, que, em colaboração com prefeitos e com o Colegiado de Educação, coordenado por Salete Brizola, desenvolveu ações para atender aos critérios exigidos pelo Estado.

O sucesso da AMAI reflete um esforço coletivo ao longo do ano, com reuniões e formações destinadas aos gestores escolares e secretários municipais. O objetivo foi garantir que as práticas educacionais seguissem os parâmetros definidos pelo governo estadual. Esse alinhamento resultou no aumento do Índice ICMS Educação, o que garante maior repasse de recursos para a região. Ao todo, os 14 municípios da AMAI irão receber mais de R$ 29,8 milhões do ICMS Educação em 2025. O município que obteve o maior aumento proporcional foi Lajeado Grande, com um crescimento de 96%, seguido de Passos Maia e Ouro Verde, com aumentos de 46%.

O ICMS Educação é uma política pública que visa melhorar os resultados educacionais nos municípios brasileiros. O índice é calculado com base em uma metodologia específica que avalia a qualidade do ensino nas redes municipais. Atualmente, 10% da cota-parte do ICMS, que é distribuído entre os municípios, é definida a partir desse índice. A partir de 2025, essa proporção será ampliada para 12%, o que representa um aumento significativo na quantidade de recursos disponíveis para a educação municipal.