A partir de 2025, o alistamento militar no Brasil será obrigatório para mulheres, conforme anunciado pelo Ministério da Defesa
A partir de 2025, o alistamento militar no Brasil será obrigatório para mulheres, conforme anunciado pelo Ministério da Defesa. A nova regra determina que todas as mulheres de 18 a 21 anos devem se apresentar para o serviço militar, assim como já é exigido para os homens. A inclusão feminina nas Forças Armadas visa promover a igualdade de oportunidades e refletir a diversidade da sociedade brasileira.
O alistamento feminino seguirá o mesmo processo dos homens, com a necessidade de se registrar no alistamento militar obrigatório e passar por exames médicos e avaliações físicas. A decisão faz parte de uma série de reformas destinadas a modernizar e equalizar o sistema de recrutamento militar no país.
A medida será implementada em 2025, permitindo que os órgãos responsáveis organizem a infraestrutura necessária para o atendimento das novas demandas. As mulheres interessadas deverão se alistar de acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério da Defesa, que divulgará mais detalhes sobre o processo e as datas específicas.
Além do alistamento obrigatório, o governo também está promovendo campanhas informativas para esclarecer as novas regras e os direitos das mulheres no serviço militar. As informações estarão disponíveis através de sites oficiais e centros de alistamento, com o objetivo de garantir que todas as mulheres estejam cientes das mudanças e do processo a ser seguido.
A inclusão das mulheres no alistamento militar representa um passo significativo na busca pela igualdade de gênero nas Forças Armadas. O governo afirma que a medida permitirá um maior equilíbrio e uma melhor representação da sociedade no serviço militar.
Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026. A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.
De acordo com o decreto, o período de alistamento se dará entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do alistamento masculino – devendo as voluntárias completarem sua maioridade no ano de inscrição e, ainda, residir em algum dos municípios que possuem Organização Militar e que foram contemplados com essa iniciativa pioneira. A partir do ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.