Um corretor de imóveis suspeito de desmatar uma área rural de 29 mil metros quadrados para implantar um loteamento irregular em Xanxerê foi alvo de busca e apreensão e teve suas atividades suspensas pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). A ação, realizada em conjunto pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também resultou na prisão em flagrante do investigado por posse ilegal de munição.
O corretor é réu em um processo que o acusa de crimes ambientais e parcelamento irregular do solo. As buscas desta semana tiveram como objetivo reunir provas de que ele estaria descumprindo proibições administrativas e judiciais, dando continuidade ao desmatamento e à ampliação da área conhecida como “Loteamento Zatta”, também chamada de “Associação Bem Viver”, localizada na Linha Pesqueiro, zona rural do município.
De acordo com as investigações, o suspeito teria aberto ruas e dividido uma gleba rural em 130 lotes, comercializados sem autorização ambiental e sem infraestrutura adequada. Mesmo após o embargo das obras e o pagamento de fiança de R$ 1 milhão, ele teria persistido nas atividades ilegais. Uma fiscalização recente da Polícia Militar Ambiental constatou a ampliação da área degradada e a continuidade das vendas.
Durante o cumprimento do mandado, expedido pela Vara Regional de Garantias de Concórdia, foram apreendidos dois notebooks, diversos contratos de compra e venda de lotes e uma caixa com 45 munições calibre .380 sem registro. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telefônico e telemático do investigado, permitindo o acesso a dados que possam identificar compradores e outros possíveis envolvidos no esquema.
O promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton alertou que o caso reforça a importância de cautela na aquisição de terrenos sem escritura pública. “Essas práticas fomentam loteamentos clandestinos, com danos ambientais e prejuízo ao desenvolvimento urbano regular, além de deixarem os compradores sem acesso a serviços públicos básicos”, destacou.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
