A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada uma das mais importantes da Casa, ganhou destaque em 2024 por priorizar uma agenda ideológica sob a liderança da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Entre os temas debatidos, projetos que visam restringir a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de propostas relacionadas a drogas e aborto, dominaram as discussões e reacenderam divisões entre parlamentares.

A CCJ, que tem a função de avaliar a constitucionalidade de projetos antes de sua tramitação no Congresso, tornou-se um reduto da oposição ao governo Lula (PT). Deputados governistas criticaram a gestão de Caroline, afirmando que a comissão deixou de lado temas de interesse mais amplo para focar em questões ideológicas. A postura da deputada provocou embates acalorados com parlamentares alinhados ao Executivo.

Declarações inflamadas

Caroline de Toni defendeu sua atuação à frente da CCJ. “Se desagrada o governo, estamos no caminho certo”, declarou a deputada, reforçando a posição de enfrentamento ao Planalto. Membro ativo da base bolsonarista, Caroline priorizou propostas que fortalecem o alinhamento do PL com pautas conservadoras, como a criminalização de práticas associadas ao MST e a revisão de leis sobre o aborto e drogas.

Para opositores, a condução da CCJ sob a liderança de Caroline representa uma tentativa de usar a comissão para reforçar o discurso político da direita. “Estamos vendo uma instrumentalização da CCJ para interesses eleitorais e ideológicos, em vez de tratar das demandas do povo”, disse um deputado do PT que preferiu não se identificar.

Impacto no Congresso

O foco ideológico da CCJ deve continuar gerando embates em 2025, com a perspectiva de novas discussões sobre temas polêmicos e a manutenção de um clima de enfrentamento entre governo e oposição.