Os eleitores que não possuem cadastro biométrico poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2024. A Justiça Eleitoral permitirá que esses cidadãos se identifiquem nas seções eleitorais apresentando um documento oficial com foto, mesmo sem as impressões digitais registradas.
Para as eleições de outubro, mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios. Aproximadamente 83% desse eleitorado, cerca de 129 milhões de pessoas, já têm a biometria cadastrada.
É importante ressaltar que a ausência de cadastro biométrico não impede o exercício do direito ao voto. Os eleitores devem apresentar um título regular e um documento de identificação oficial com foto aos mesários. A lista de documentos aceitos inclui: carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas como prova de identidade.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, está agendado para 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos será das 8h às 17h (horário de Brasília).
Para aqueles que optarem por usar o aplicativo e-Título, é necessário que o perfil contenha uma foto, o que requer o cadastramento biométrico prévio. Se a fotografia não estiver disponível na versão digital do título, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto no dia da votação.
O cadastro biométrico reabrirá em novembro, permitindo que os eleitores realizem alistamento, transferência e regularização do título. A coleta de biometria, que é gratuita, visa aumentar a segurança do processo de votação e reduzir filas nas seções eleitorais.