Após ser informado sobre seus direitos constitucionais
Um homem de 41 anos, condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, foi preso na tarde de quarta-feira (5), em São Domingos.
A prisão ocorreu no Fórum da Comarca de São Domingos, logo após a leitura da sentença pelo Tribunal do Júri e a comunicação oficial do mandado de prisão ao réu.
Segundo a Polícia Militar, o homem não apresentou resistência durante a abordagem. Mesmo assim, os policiais fizeram uso de algemas, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de garantir a segurança da ocorrência e evitar eventual tentativa de fuga.
Após ser informado sobre seus direitos constitucionais, o condenado foi encaminhado ao Presídio Regional de Xanxerê, onde deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e permanecerá à disposição da Justiça.