A Polícia Militar abordou um veículo Gol conduzido por um jovem de 18 anos que não tinha carteira de habilitação. Ele alegou que teria pego o carro emprestado de sua mãe para fazer compras. A proprietária do veículo compareceu ao local e foi autuada pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Permitir, […]
A Polícia Militar abordou um veículo Gol conduzido por um jovem de 18 anos que não tinha carteira de habilitação. Ele alegou que teria pego o carro emprestado de sua mãe para fazer compras.
A proprietária do veículo compareceu ao local e foi autuada pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Permitir, confiar ou entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada, com o direito de dirigir suspenso ou sem condições de conduzi-lo com segurança.
Mediante a conduta ilícita, foi oportunizado o Termo Circunstanciado para a mulher que aceitou e mediante assinatura se comprometeu a comparecer em dia e hora marcados no Fórum da Comarca de Xanxerê para devidos esclarecimentos. Também foram lavradas as autuações cabíveis ao fato.