Os partidos políticos e federações iniciam suas convenções partidárias neste sábado (20) até 5 de agosto para escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024. Durante este período, serão decididas as coligações e a formação das chapas eleitorais.

As convenções devem ocorrer com partidos e federações tendo órgãos de direção constituídos e registrados no tribunal regional eleitoral. Este requisito deve ser cumprido até a data da convenção. A partir de 20 de julho, é essencial que cada legenda interessada nas eleições possua essa estrutura adequada.

As convenções partidárias são encontros formais para discutir temas específicos ou escolher candidatos e deliberar sobre coligações. Podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Após a escolha dos candidatos, os partidos podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

As federações partidárias registradas no TSE também podem participar das eleições, com convenções unificadas, como se fossem uma única agremiação. Isso garante que a federação atue de maneira coesa nas eleições.

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Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação pode registrar uma candidatura para prefeito e vice-prefeito. Para as câmaras municipais, o número de candidatos pode ser até 100% do total de vagas, mais uma. Deve ser respeitada a proporção de 30% a 70% de candidaturas de cada sexo.

Após as convenções, os partidos devem formalizar os registros das candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O cumprimento dos prazos e requisitos legais é crucial para a validação das candidaturas e participação efetiva nas eleições de outubro.

Com a definição dos candidatos, partidos e federações avançam para as campanhas eleitorais, que devem seguir as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O processo eleitoral segue com etapas importantes até o dia da votação.