Após ser anunciada a obrigatoriedade do uso de máscaras no município, outro destaque abordado também foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 1.854,00 destinada aos pacientes suspeitos e confirmados com Covid-19 que desobedecerem ao isolamento social. Eles precisam ficar durante 14 dias dentro de casa, sendo monitorados pela Vigilância Sanitária. Todo esse […]
Foto: Alessandra Bagattini/Lance Notícias
Após ser anunciada a obrigatoriedade do uso de máscaras no município, outro destaque abordado também foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 1.854,00 destinada aos pacientes suspeitos e confirmados com Covid-19 que desobedecerem ao isolamento social. Eles precisam ficar durante 14 dias dentro de casa, sendo monitorados pela Vigilância Sanitária.
Todo esse valor vai ser destinado para as despesas com o Covid-19. Ao paciente suspeito ou confirmado, ele assina um termo de conduta em que ele se responsabiliza ficar em isolamento.
Outra multa
Fica proibida a realização de festas e eventos também durante este período de pandemia. A multa vai ser aplicada para quem promover as aglomerações e o valor será de R$ 10 mil. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária.
O responsável, pelo evento, pode ou não aceitar a multa. Caso não aceite, o Ministério Público vai denunciar a pessoa à Justiça e ela deverá ser responsabilizada criminalmente como ré. Se você souber de algum evento que tenha aglomeração, basta fazer a denúncia de forma anônima pelo 190 da Polícia Militar.