Na madrugada do dia 31 de janeiro de 2024, às 04h15min, a Polícia Militar Rodoviária de Bom Jesus realizou uma apreensão significativa de cigarros eletrônicos na Rodovia SC 155, quilômetro 39,900, no município de Bom Jesus. A operação, conduzida pela Guarnição PMRV do Posto 9, ocorreu durante a abordagem a um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO. ✅Clique […]
Na madrugada do dia 31 de janeiro de 2024, às 04h15min, a Polícia Militar Rodoviária de Bom Jesus realizou uma apreensão significativa de cigarros eletrônicos na Rodovia SC 155, quilômetro 39,900, no município de Bom Jesus. A operação, conduzida pela Guarnição PMRV do Posto 9, ocorreu durante a abordagem a um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO.
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Durante a ação policial, os agentes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) identificaram, no compartimento de bagagens, aproximadamente 150 cigarros eletrônicos (VAPER) de origem estrangeira. O proprietário da mercadoria, um indivíduo de 23 anos, foi identificado. A mercadoria, que entrou irregularmente no território brasileiro, possui comercialização, importação e propaganda proibidas no país, conforme a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Após a contabilização, o valor estimado da apreensão alcançou R$20.000. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal para as devidas providências legais. O proprietário dos cigarros eletrônicos irá responder pelo crime de contrabando, conforme o art. 334-A, caput do Código Penal.