Uma ocorrência de vias de fato e ameaça, enquadrada na Lei Maria da Penha, foi atendida pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (1º), no bairro Cristo Rei, em Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina.

A guarnição foi acionada via COPOM de Abelardo Luz por volta das 7h30, após o registro de uma denúncia de agressão e ameaça ocorrida durante a madrugada. Conforme a PM, a chamada inicial havia sido realizada por volta das 5h, porém o atendimento ocorreu posteriormente devido a outra ocorrência em andamento.

No endereço indicado, os policiais encontraram dificuldades para localizar a vítima, que estava sem telefone celular e havia se abrigado por medo. Após diligências, ela foi localizada na residência de um familiar.

Em relato à Polícia Militar, a vítima informou que mantém uma união estável há cerca de cinco anos e que, por volta das 4h, o companheiro teria se levantado de dentro de um veículo e avançado em sua direção, tentando puxá-la pelos cabelos com a intenção de agredi-la. Ainda segundo a vítima, o homem teria proferido ameaças graves, o que a levou a fugir do local às pressas para preservar sua integridade física, deixando seus pertences para trás.

A mulher relatou ainda temer por sua vida e pela segurança de suas filhas, mas manifestou interesse em retornar à residência, desde que fossem adotadas medidas que garantissem sua proteção e o afastamento do companheiro do lar.

Diante da situação, a Polícia Militar deslocou-se até a residência do casal, onde o homem foi localizado, orientado e informado sobre a necessidade de deixar o local, o que ocorreu de forma voluntária, com a retirada de seus pertences pessoais. Após isso, a vítima pôde retornar à residência.

A ocorrência foi devidamente registrada e encaminhada para as providências cabíveis. A vítima recebeu orientações sobre seus direitos e sobre a possibilidade de solicitar Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Segundo a Polícia Militar, não houve prisão em flagrante, uma vez que o fato ocorreu durante a madrugada e o suposto autor foi localizado apenas horas depois, não configurando situação de flagrância conforme o Código de Processo Penal.