A prática das queimadas é comum o ano todo e faz parte da cultura da região. No entanto, a queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana.

A punição pode ser de multa e detenção de seis meses a um ano. Confira mais aqui! 

Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. Veja mais aqui!

Ao flagrar situação de queimadas, a orientação é para que a Polícia Militar seja acionada, por meio do 190.