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Lance Notícias | 16/09/2024 14:49

16/09/2024 14:49

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Prazo final para substituição de candidaturas e outras regras eleitorais termina hoje (16)

Prazo para substituição de candidaturas expira hoje

Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, termina o prazo para a substituição de candidaturas nas Eleições Municipais deste ano. O prazo abrange tanto os cargos majoritários, como prefeito e vice-prefeito, quanto os proporcionais, como vereador. A substituição pode ser realizada somente até o final do dia de hoje, exceto em casos de falecimento, onde a substituição pode ser feita posteriormente, desde que respeitado o prazo de até dez dias após o evento.

Além da substituição de candidaturas, a data também marca o fim do prazo para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica enviar ofícios aos partidos políticos. O ofício deve informar o horário e o local onde serão realizados o sorteio ou a escolha das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no primeiro turno das eleições.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) também devem cumprir um prazo importante hoje. Devem publicar em seus sites e em edital os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.

Essas etapas são parte do processo de preparação para as eleições municipais, que ocorrerão daqui a 20 dias.

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