População pode participar por meio de formulário online durante 30 dias
A Prefeitura de Xanxerê abriu nesta terça-feira (17) uma consulta pública para avaliar a implementação da contribuição de melhoria em 45 ruas que serão pavimentadas pelo município. A iniciativa busca ouvir os moradores sobre o impacto da valorização dos imóveis e a aceitação do modelo de financiamento compartilhado, no qual os custos da obra são divididos entre o poder público e os proprietários beneficiados. O formulário está disponível no site da prefeitura e pode ser acessado por meio do link: https://forms.gle/n4U3viBob8UyBDZ5A, com prazo de participação de 30 dias.
A contribuição de melhoria é um tributo previsto por lei que permite ao município dividir os custos de obras públicas com os moradores diretamente beneficiados. Em Xanxerê, a proposta prevê que 50% do valor total da pavimentação seja custeado pela prefeitura, enquanto os outros 50% serão divididos igualmente entre os proprietários dos imóveis localizados nos dois lados das vias. O valor individual a ser pago será calculado com base na metragem da testada de cada imóvel.
As ruas contempladas estão distribuídas por diversos bairros, como Veneza, Jardim Tarumã, Matinho, Bela Vista, Monte Castelo, Maria Winckler, Centro, Colatto, João Batista Tonial, Aparecida, La Salle, Bortolon, Vista Alegre, Dos Esportes e Primo Tacca. Entre elas, destacam-se vias como a Rua Tertuliano de Almeida Ribas, Rua Felipe Schimidt, Rua Araguaia, Rua Amazonas, Rua Aparicio da Silveira, Rua Pará, entre outras.