O Brasil pode ganhar um resort com cassino em cada estado, medida que, segundo editoriais e uma pesquisa, parece ter grande apoio da população e da imprensa.

A intenção do governo brasileiro de instalar um resort com cassino em cada estado, como revelado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, tem gerado intensos debates. Em entrevista ao Bastidores CNN, Sabino comentou a expectativa de que, uma vez sancionado o projeto de lei que legaliza os jogos de aposta, o governo pretende criar pelo menos um resort integrado por estado. “Apenas um empreendimento vai mobilizar mais de R$ 1 bilhão para sua implantação. Nós pretendemos ter pelo menos um (resort integrado) em cada estado da federação”, afirmou Sabino, enfatizando que alguns estados poderão ter mais de um resort devido ao seu tamanho territorial e população.

A proposta de regulamentação dos jogos que envolvem apostas em valores monetários, como roleta, slots e blackjack, tem suscitado controvérsias. Enquanto alguns veem a legalização como uma forma de fomentar o turismo e a economia, outros apontam preocupações com a potencial escalada de problemas associados ao vício em jogos e à lavagem de dinheiro. A proibição dos cassinos, vigente desde 1946, não impediu que o jogo se expandisse clandestinamente. Com a internet, muitos brasileiros passaram a apostar em sites no exterior, aumentando a necessidade de uma regulamentação eficaz e transparente.

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Em meio às discussões, alguns dos maiores veículos de mídia do país têm se posicionado a favor da regulamentação. Em um editorial, o jornal O Globo defendeu a legalização dos cassinos e jogos como a melhor solução para mitigar os riscos associados à atividade. O editorial apontou que, mesmo com a proibição, a jogatina se expandiu na clandestinidade e que a regulamentação poderia trazer benefícios econômicos e sociais significativos, sem aumentar a violência ou a evasão fiscal.

Hélio Schwartsman, em sua coluna na Folha, argumentou que a proibição dos cassinos soa extemporânea em um mundo onde qualquer pessoa com um smartphone tem acesso irrestrito a jogos online. Ele criticou a hipocrisia dos parlamentares que alegam razões sanitárias para se opor ao projeto de lei, enquanto no passado se opuseram às vacinas durante a pandemia de COVID-19. Segundo ele, a resposta para os problemas do jogo patológico não é a proibição, mas sim uma regulamentação adequada que permita lidar com as compulsões de forma responsável.

Ele tem um ponto válido, considerando o contexto em que apostas esportivas e jogos online foram legalizados em 2023, quando a popularidade desses jogos crescia com comerciais e divulgações na internet, geralmente nos mesmos sites das apostas. Mesmo sendo desenvolvidos por empresas estrangeiras e transmitidos desde estúdios no exterior, já era possível apostar em jogos apresentados por brasileiros e com interface em português brasileiro, facilitando o acesso.

Segundo dados da KTO, patrocinadora do Chapecoense, jogos de roleta cassino no idioma estiveram entre os mais populares entre os jogos ao vivo em seu site em junho de 2024. Esse cenário demonstra que, apesar da proibição de cassinos físicos, os brasileiros continuam a buscar e participar de jogos de aposta em plataformas digitais.

A Folha de S.Paulo, em seu editorial, reforçou a ideia de que a legalização e regulamentação são preferíveis à proibição. O jornal argumentou que, em uma sociedade liberal, cabe ao cidadão lidar com suas vulnerabilidades, e comparou a situação ao alcoolismo, onde a venda de cerveja não é criminalizada. Segundo a Folha, a regulamentação pode conter os efeitos deletérios das apostas, com medidas como restrição de idade, limitações de propaganda, acesso a tratamento psiquiátrico e ferramentas de autoexclusão para dependentes.

O apoio público à regulamentação também é expressivo, pelo menos no âmbito digital. De acordo com uma pesquisa, 74% dos entrevistados acreditam que o governo deve introduzir uma legislação mais transparente para operadores de jogos de aposta, enquanto 18% concordam parcialmente com a necessidade dessas medidas. Apenas uma pequena porcentagem dos entrevistados (3%) considera que a regulamentação não é totalmente necessária, e 2% afirmam que não é necessária de forma alguma, dados que sugerem uma forte demanda pública pela regulamentação de apostas em esportes e jogos como roleta em cassinos online.

O potencial benefício econômico é um dos motivos que contribuem para a demanda, já que a tributação de empresas do setor poderia contribuir com a sociedade. A lei prevê a destinação de 36% da receita arrecadada com impostos ao financiamento de esportes, incluindo os Comitês Olímpico e Paralímpico, 28% para o turismo, 14% à segurança pública, 10% à educação, 10% à seguridade social, 1% à saúde e 1% a ONGs e causas sem fins lucrativos.