O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (25), que as Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão foi unânime entre os ministros, que consideraram que essa recusa é fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de religião.

Além de afirmar o direito à recusa, a Corte também estabeleceu que os indivíduos que rejeitam procedimentos médicos por questões de fé têm acesso a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui a possibilidade de buscar esses tratamentos fora de sua cidade de residência, quando necessário.

Os ministros destacaram a importância de respeitar as crenças religiosas dos cidadãos e a proteção à autonomia do paciente nas decisões sobre sua saúde. A decisão é vista como um passo importante na garantia dos direitos fundamentais, especialmente em contextos de diversidade religiosa.

A denominação Testemunhas de Jeová expressou satisfação com a decisão, considerando que ela traz maior segurança jurídica para seus fiéis em relação às práticas médicas e aos direitos que possuem no sistema de saúde.