Está em vigor, até o dia 1º de abril, o período de defeso do pinhão em Santa Catarina. A medida, determinada pela Lei nº 15.457, de 2011, proíbe a colheita, transporte e comercialização da semente antes desta data. O objetivo é garantir a reprodução das araucárias, espécie ameaçada de extinção, e preservar a biodiversidade do ecossistema. 

De acordo com a legislação, a proibição se estende ao pinhão destinado tanto para consumo quanto para sementeiras. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 500,00, valor que será revertido ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema).

A restrição busca evitar a retirada precoce do pinhão, que é fundamental para a regeneração das araucárias e serve de alimento para diversas espécies da fauna, como gralhas-azuis e esquilos. O respeito ao período de defesa contribui para a manutenção do bioma e a sustentabilidade da produção no longo prazo.

A proteção ao pinhão também é essencial para a fauna local. A semente é fonte de alimento para diversas espécies, como gralha-azul, esquilos e o papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea), ave ameaçada de extinção e moradora do Parque Nacional das Araucárias.

O papagaio-do-peito-roxo depende do pinhão para se alimentar, principalmente nos meses mais frios, quando há menos oferta de alimentos na floresta. Além disso, desempenha um papel fundamental na regeneração das araucárias, pois dispersa suas sementes ao se alimentar.

O desmatamento e a extração ilegal do pinhão estão entre os principais desafios à sobrevivência da espécie. No Parque Nacional das Araucárias, criado em 2005, esforços de conservação incluem a fiscalização da colheita irregular para garantir a proteção do bioma. Preservar o pinhão é garantir o equilíbrio do ecossistema e a sobrevivência de espécies ameaçadas.