Uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos coordenadores, vai reconhecer e premiar escolas de referência na rede pública municipal de SC. O “Prêmio Lume: escola referência” busca estimular o cumprimento dos planos de educação e apoiar o desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras que atendam à diversidade cultural e à inclusão.

Essa é a primeira edição do prêmio, cujo edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no começo do mês. Haverá premiações para uma escola de cada uma das seis mesorregiões do Estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), a partir de três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.

Participam do prêmio as escolas de redes municipais que ofertam ensino fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC.

Tanto a etapas de pré-qualificação, quanto a de mérito, ficam a cargo de uma Comissão Técnica formada por dois auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC. A etapa de validação – que irá verificar na prática as evidências que comprovam os indicadores de classificação – será de responsabilidade da Comissão de Avaliação, composta por pessoas com conhecimento e experiência na área da educação e de gestão escolar.

O evento para a entrega do Prêmio Lume será realizado durante o 6º Fórum TCE Educação, que ocorrerá em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro. As escolas vencedoras de cada mesorregião receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento. A cidade de Xanxerê será representada pela Escola Municipal de Educação Básica João da Cruz e Souza.

Os objetivos do “Prêmio Lume: escola referência” são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina.  Poderão concorrer todas as escolas de redes municipais que ofertam Ensino Fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC. Nesta ocasião a EMEB João da Cruz e Souza foi selecionada. Essa é a primeira etapa da pré-classificação. Posteriormente a gestão passará por entrevista virtual realizada pela comissão responsável pelo projeto, a qual avaliará mérito e validação das boas práticas. Ao final as escolas classificadas serão premiadas — comenta a secretária de educação de Xanxerê, Vera Lúcia Corrêa.