A obra do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, foi autorizada e iniciará nos próximos dias. A ordem de serviço foi assinada na manhã de ontem (27), dia em que o município completa 65 anos de fundação. A solenidade aconteceu durante visita da comitiva presidencial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Serão construídos três mil metros quadrados para garantir comodidade, segurança, acessibilidade e sustentabilidade aos servidores, magistrados, advogados e toda a comunidade usuária da Justiça compreendida entre os municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde.

O presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, ressaltou as belezas naturais de Abelardo Luz e a importância econômica da capital catarinense da semente de soja, e ainda lembrou a força do povo abelardense reconhecida mundialmente e representada pelo craque do futebol Paulo Roberto Falcão.

— É um prazer estar aqui no dia do município e trazer esse presente que é a ordem de serviço para um belíssimo prédio, um dos mais modernos que temos, e que representa, na prática, a melhoria da atividade do Poder Judiciário na comarca de Abelardo Luz. Assim, reafirmamos nosso compromisso de prestar Justiça rápida e ágil, atendendo às pessoas e julgando adequadamente, dando a cada um, em cada processo, o direito que essa pessoa efetivamente merecer — ressalta.

— É uma satisfação retornar à comarca. Cheguei aqui em agosto de 1986 e fui recepcionado por um grupo de sem-terra que havia sido desalojado por reintegração de posse. Fiquei 60 dias como juiz substituto, enfrentando muitas situações, muito tenso por ter que acionar a Polícia Federal para liberar oficial de justiça que estava preso por conta da situação. Também lembro de uma tempestade com chuva de granizo que destelhou o fórum e molhou minha máquina eletrônica. Recordei tudo isso ao chegar aqui, hoje, quando celebramos um momento histórico para a comarca. Um projeto grandioso que se torna possível pelo empenho da Diretoria do PJSC e graças ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça — anotou o desembargador Carlos Alberto Civinski, que preside o Fundo.

— É um sonho buscado há muito tempo pelos servidores e magistrado que por aqui passaram. São grandes melhorias que o novo fórum trará para a comarca, o que refletirá em prestação jurisdicional mais adequada e eficaz, com atendimento melhor a toda a população da comarca — destacou o juiz substituto e diretor do foro da comarca de Abelardo Luz, Carlos Henrique Gutz Leite de Castro.

— Abelardo Luz recebe um presente muito especial neste dia, que é a ordem de serviço para nosso novo fórum. Dessa forma, percebemos que estão olhando por nosso município, que é merecedor. Nós, abelardenses, ficamos muito felizes e só resta agradecer. Abelardo Luz está crescendo cada vez mais e merece um juiz e um promotor efetivos na cidade. É um desejo antigo da comunidade e que, agora, está acontecendo — considerou o prefeito de Abelardo Luz, Nerci Santin.

Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Ouro Verde, Moacir Motin; o vice-prefeito de Abelardo Luz, Erildo Bodanese Junior; e o vice-presidente da OAB/SC – subseção Xanxerê, Sergio Luiz Marca Júnior. Os desembargadores André Dacol, Altamiro de Oliveira, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Selso de Oliveira acompanharam o presidente do PJSC no roteiro pelo Grande Oeste catarinense.

A obra

O prédio onde está o fórum hoje é de propriedade do Tribunal de Justiça e foi construído há 39 anos. A estrutura será doada ao município assim que a nova sede estiver pronta. Isso em contrapartida à doação do terreno onde acontecerá a obra, feita pelo Poder Público municipal. A empresa vencedora da licitação é a Paleta Engenharia e Construções Ltda., com orçamento de R$ 17.365.186,51.

Em terreno de 4,8 mil metros quadrados – localizado na rua Renato Adolfo Begnini, no bairro Santa Luzia, faz esquina com as ruas Pref. Arno de Andrade e Pref. Afonso Celso Linhares da Silva -, o prédio terá área construída de três mil metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos, com espaço para instalação de duas varas e área exclusiva para uso do Ministério Público e da OAB. Com arquitetura arrojada, o novo fórum atenderá integralmente as normas de acessibilidade e ainda terá sistema de reutilização de águas da chuva e sistema predial de baixo consumo de energia, em respeito às regras de sustentabilidade seguidas pelo PJSC. Serão disponibilizadas 62 vagas de estacionamento – 33 para uso público.

Orçada em R$ 17 milhões, a obra tem previsão de conclusão em 780 dias (26 meses). A obra, projetam os arquitetos e engenheiros da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJ, garantirá à comarca de Abelardo Luz uma edificação de qualidade, segura, funcional, flexível e com soluções sustentáveis, mais adequada às atuais demandas da Justiça de Santa Catarina.

A comarca de Abelardo Luz é de entrância inicial e Vara Única. São 21 mil jurisdicionados atendidos. A comarca integra a 33ª Circunscrição Judiciária, de Xanxerê.