Uma lei que proíbe cachorros de latirem foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penha. Quem recebe a penalidade, é o tutor do animal, que pode ter de desembolsar até R$ 23 mil caso provoque ou não impeça amigo de quatro patas de fazer barulho. A proposta foi presentada por um vereador, e não […]
Uma lei que proíbe cachorros de latirem foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penha. Quem recebe a penalidade, é o tutor do animal, que pode ter de desembolsar até R$ 23 mil caso provoque ou não impeça amigo de quatro patas de fazer barulho.
A proposta foi presentada por um vereador, e não estabeleceu quais os limites para os latidos ou como os donos poderiam controlar o barulho dos cachorros, sendo estes, animais irracionais.
A medida faz parte de uma série de regras que regulam a pertubação do sossego, penalizando também aqueles que promoverem “gritaria e algazarra”, abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos” ou exercerem “profissão ruidoza”.
O posicionamento da Câmara causou indignação entre os moradores da cidade, e alguns vereadores alegaram que só votaram a favor do projeto porque não leram o documento.
A proposta, no entanto, foi vetada pelo prefeito do município, Aquiles da Costa, mas seguiu de volta para o plenário da casa legislativa, onde deverá voltar a ser debatida.
Com informações NSC Total