A retomada das atividades do projeto OAB por Elas que teve início em 2019 na subseção local, graças à iniciativa da Dra. Fernanda Oliveira e da Dra. Flávia Eberle e presidida pela Dra. Mariana Grando. Este projeto tem como principal objetivo oferecer oportunidades e assistência jurídica às mulheres que são vítimas de violência doméstica e que buscam a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) para registrar boletim de ocorrência ou solicitar medidas protetivas. A importância desse atendimento jurídico é fundamental na resolução de conflitos, pois se concentra em esclarecer questões relacionadas a divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, direito de visitação e outras questões similares.

O Projeto OAB por Elas visa proporcionar informações e orientações jurídicas cruciais às mulheres, possibilitando que elas ajam com mais segurança e tranquilidade em um momento extremamente delicado de suas vidas. Para alcançar este objetivo, o serviço é prestado por advogadas inscritas no programa, e é importante destacar que é completamente gratuito. Os atendimentos são realizados todas as segundas-feiras, das 13h às 17h, na Delegacia da Mulher, o que garante um acesso mais simples e conveniente para as mulheres que necessitam desse suporte legal em situações de violência doméstica.

Para as colegas advogadas que desejam fazer parte da comissão, entrem em contato com a OAB Subseção de Xanxerê.