Câmara de Vereadores

Daiane Hein | 09/05/2023 16:07

09/05/2023 16:07

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Projeto que cria Carteira de Identificação do portador de Fibromialgia é aprovado em Xanxerê

Na noite de segunda-feira (08), os vereadores estiveram reunidos para a realização da segunda sessão ordinária do mês de maio, na Câmara de Vereadores de Xanxerê. Em uma das oportunidades, foi discutida o projeto do vereador Serginho Nunes, de criar uma Carteira de Identificação do portador de Fibromialgia, para moradores de Xanxerê. O projeto do […]

Projeto que cria Carteira de Identificação do portador de Fibromialgia é aprovado em Xanxerê

Na noite de segunda-feira (08), os vereadores estiveram reunidos para a realização da segunda sessão ordinária do mês de maio, na Câmara de Vereadores de Xanxerê.

Em uma das oportunidades, foi discutida o projeto do vereador Serginho Nunes, de criar uma Carteira de Identificação do portador de Fibromialgia, para moradores de Xanxerê.

O projeto do vereador tem como objetivo identificar os portadores de fibromialgia para que os mesmos possam exercer seus direitos estabelecidos pela Lei 4.171/2020.

O porte da carteira de identificação para portadores de Fibromialgia visa garantir a eficácia dos direitos do portador, dando a assistência necessária aos que necessitam de um atendimento diferenciado baseado nas dificuldades vivenciadas em virtude da doença.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

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